A
história das sociedades humanas, desde o comunismo primitivo até o capitalismo,
constitui certamente um assunto dos mais apaixonantes na medida em que a
sociedade futura se vier a existir, será um produto e também a ultrapassagem de
todas as fases históricas anteriores e herdeira de toda a sua evolução, desde
os primórdios, sobre todos os planos da vida social.
Ao
contrário da idéia partilhada e propagada por todos os defensores do
capitalismo, este sistema não é eterno, não constitui a forma inultrapassável
da organização econômica da sociedade. Tal como os modos de produção que o
precederam, o capitalismo é somente uma etapa transitória dentro da sucessão
dos modos de produção da história humana e, como seus predecessores, depois de
uma fase de progresso, ele é condenado a confrontar-se com contradições
insuperáveis, tornando necessária sua ultrapassagem.
Para o
homem novo existir um dia, o da sociedade comunista libertada do reino da
necessidade, será necessário que a classe revolucionária, o proletariado, seja
capaz de derrubar o capitalismo. Isso só pode ser o produto de um ato
consciente de vontade e de consciência da parte desta classe revolucionária,
mas tem como precondição, que o capitalismo tenha deixado de constituir um
sistema progressista para o desenvolvimento das forças produtivas. Será estamos
hoje numa fase decadente do capitalismo? E desde quando? O estudo das fases de ascendência
e de decadência que precederam o capitalismo nos ajuda evidentemente a
responder a questão. O assunto desta apresentação que será concluída pela
análise da fase atual do capitalismo é justamente de expor no âmbito marxista
de análise a sucessão dos modos de produção.
A- Os
fundamentos teóricos do materialismo histórico
1. Como Marx o demonstrou, o
movimento da História não pode ser entendido a partir das ideias que os homens
têm de si mesmos, mas pelo estudo do que serve de base a estas ideias, os processos
e as relações sociais pelos quais os homens produzem e reproduzem sua vida
material, quer dizer "as relações de produção" ou a "estrutura
econômica da sociedade".
· "Na produção social da
própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias,
independentes de sua vontade; estas relações de produção correspondem a um grau
determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto
dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a
base real sobre a qual se eleva uma super-estrutura jurídica e política e à
qual corresppondem formas sociais determinadas de consciência." (Prefácio
à introdução à contribuição para a crítica da economia política).
Assim, a
consciência dos homens, da mesma maneira que as formas políticas, jurídicas,
religiosas são produto das relações sociais de produto:
· "O modo de produção da vida
material condiciona o processo de vida social, política e imtelectual. Não é a
consciência dos homens que determina a realidade; ao contrário, é a realidade
social que determina sua consciência." (Prefácio à introdução à
contribuição para a crítica da economia política).
2. As
formações econômicas passam necessariamente por período de ascedência e por
período de declínio ou de decadência:
"Em
certa fase de seu desenvolvimento as forças produtivas da sociedade entram em
contradição com as relações de produção existente, ou, o que não é mais que sua
expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas
haviam desenvolvido até então. A transformação que se produziu na base
econômica transforma mais ou menos lenta ou rapidamente toda a colossal
superestrutura" (Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da
economia política).
3.
Entretanto, dizer de acordo com marxismo que "não é a consciência dos
homens que determina seu ser, mas ao contrário que é seu ser social que
determina sua consciência", isso não significa por essa razão que a consciência
dos homens seja só o reflexo passivo das relações de produção. Ela é ao
contrário uma força material de transformação da sociedade, a História, mas
dentro de um âmbito social dado. A necessidade material de uma mudança social
se desenvolve com as forças produtivas, como um processa objetivo independente
da vontade dos homens. Mas a própria mudança é obra dos homens e mais
precisamente de uma classe social.
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