Quer saber sobre a escravidão no Brasil...

A escravidão - Inicialmente usavam a mão-de-obra indígena, como escrava. Depois traziam negros da África como escravos, só nós séculos XVI e XVII foram trazidos aproximadamente 1,3 milhões de africanos ao Brasil. Utilizados em todo tipo de trabalho, foram os responsáveis pela riqueza produzida durante o período colonial. A principal razão da adoção do trabalho africano foi o fato de que seu tráfico rendia vultosos lucros para a metrópole portuguesa e para os comerciantes.

Tráfico negreiro - A expansão da escravidão africana no Brasil deveu-se sobre tudo, aos grandes lucros proporcionados pelo tráfico negreiro. Os portugueses eram mais importantes comerciantes de africanos. Os africanos eram capturados em  sua terra natal, muitas vezes com ajuda de membros de tribos rivais, e embarcavam em navios que os traziam para a América. As condições que viajavem eram tão ruins que muitos morriam, antes de pisar em solo americano. A escravidão, que não é só culpa do europeu, porque tribos rivais da África entregavam seus rivais para os europeus, isso quer dizer que os negros também tinham culpa, pode ser definida como uma relação em que a pessoa que trabalha é de propriedade de seu patrão. Isso mostra que a escravidão é um coisa errada por essa razão, mesmo que a pessoa não sofresse castigos sem razão. Transformando uma pessoa em coisa.

As condições de vida - Não tinham direito a nenhum tipo de liberdade. Eram expostos no mercado como animais. Muitas escravas eram submetidas aos caprichos sexuais dos senhores. Contrariando a tese "vocação para miscigenação", observamos que as escravas eram apenas usadas sexualmente pelos senhores: elas não eram vistas como parceiras

Fim da Escravidão

Em 1850, Eusébio de Queiroz motivou a lei contra o tráfico negreiro, entre outras coisas, pelo medo de o grande número de negros ( 3.500.000 para 1.500.000 brancos ) viesse a perturbar a ordem estabelecida. Queiroz chegou a propor a contratação de um exército de mercenários estrangeiros para manter submissos os escravos, pois os soldados brasileiros se recusavam a cumprir tal oficio. Na verdade, boa parte dos escravos estavam se insubordinando
Em 1821, os pretos ocuparam Vila Rica, após sangrentos combates, declarando sua liberdade e igualdades aos brancos
Em 1849, em Queimados, Espíritos Santo, 200 escravos tentaram um levante, visando atingir todo o estado

Lei do Ventre Livre - Em 28 de setembro de 1871 o governo conservador do Visconde do Rio Branco promulga a Lei do Ventre Livre. De poucos efeitos práticos, a lei dá liberdade aos filhos de escravos, mas deixa-os sob tutela dos senhores até 21 anos de idade

Lei dos Sexagenários - Em 28 de setembro de 1885 o governo imperial promulga a Lei Saraiva-Cotegipe, conhecida como Lei dos Sexagenários, que liberta os escravos com mais de 65 anos. A decisão é considerada de pouco efeito, pois a expectativa de vida do escravo não ultrapassa os 40 anos

Abolição no Ceará - A campanha abolicionista no Ceará ganha a adesão da população pobre. Os jangadeiros encabeçam as mobilizações, negando-se a transportar escravos aos navios que se dirigem ao sudeste do país. Apoiados pela Sociedade Cearense Libertadora, os "homens do mar" mantêm sua decisão, apesar das fortes pressões governamentais e da ação repressiva da polícia. O movimento é bem  sucedido: a vila de Acarape (CE), atual Redenção, é a primeira a libertar seus escravos, em janeiro de 1883. A escravidão é extinta em todo o território cearense em

25 de março de 1884. O Brasil foi o último país do continente a abolir formalmente a escravidão mas, a liberdade veio mesmo por motivos econômicos.  Entre estes, os historiadores apontam a necessidade da criação de um mercado consumidor para os produtos industrializados, provenientes da Inglaterra. Os portos brasileiros foram, então, abertos aos imigrantes europeus, tendo sido permitido aos escravos alforriados, ou libertos, que retornassem à África.  Em 1888, a Princesa Isabel assinou a lei que abolia a escravidão

Lei Áurea - Em 13 de maio de 1888, o gabinete conservador de João Alfredo apresenta, e a princesa Isabel assina, a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no país. A decisão, porém, não agrada aos latifundiários, que exigem indenização pela perda dos "bens". Como isso não acontece, passam a apoiar a causa republicana.  Em 1899 partiu o último navio - " o Aliança " - levando de volta à África um grupo de ex -escravos. Uma criança que seguiu para a África naquele navio, Maria Romana da conceição, chegou a visitar o brasil em 1963.  A lei Áurea não indenizou os escravos pelo trabalho realizado. Assim, abandonadas a própria sorte, a maioria caiu na miséria da mendicância e vão compor a camada mais miserável das classes populares . 

Imigrantes

Embora vinculada ao problema da abolição, a imigração estrangeira para o Brasil tem outros condicionamentos externos. O esgotamento das terras na Europa, as tensões entre traba1hadores e grandes proprietários, as crises agrícolas, a opressão fiscal, o desflorestamento, a política comercial, o desemprego, as deficiências dos sistemas econômicos, incapazes de garantir trabalho para todos, o grande "negócio" em que a imigração transformou-se para o Estado, a expectativa de melhoria de vida na América, as flutuações do mercado mundial de trabalho, entre outras causas, determinam o fluxo imigrat6rio para o nosso país.

Da parte do Brasil contribuem para o estímulo à imigração toda uma gama de causas mais imediatas, que vão da propaganda, particularmente das companhias de navegação, interessadas no transporte dos imigrantes, até as notícias enviadas pelos emigrados, excitando a imaginação dos parentes e amigos, a demanda de mão-de-obra graças à expansão da lavoura, provocada pelos preços compensadores, as facilidades concedidas pelo governo, o interesse dos grandes proprietários, etc.

Embora as primeiras notícias sobre imigrantes vindos para o Brasil datem de 1817, somente na década de 1850 é que há maior incremento da imigração.

Por motivos de ordem externa e interna,  a política imigratória adotada pelo Brasil não conseguia índices regulares nesse deslocamento demográfico.

Na lavoura cafeeira, as dificuldades encontradas pelos imigrantes, no seu processo de adaptação, chegavam a ser até de ordem natural: exuberância do solo, com plantas de extraordinário e rápido vigor, etc.

Uma viagem desconfortável e com restrições a bordo. Chegavam ao porto brasileiro, onde permaneciam algum tempo praticamente confinados, sendo objeto de "negociações", intermediadas por intérpretes, entre os fazendeiros interessados ou seus prepostos e os colonos e suas famílias.

Não transcorria em melhores condições a viagem dos imigrantes do porto de desembarque no Brasil até a fazenda onde iriam trabalhar. As estradas eram precárias e o que se chamava de albergues para pernoitar não eram mais do que simples ranchos desabrigados. Embora a fazenda pudesse fornecer carros-de-boi ou tropas para o transporte dos colonos, não era raro terem que caminhar a pé, quando então as crianças, em grupos de 4, eram acomodadas em cestas que as mulas carregavam. Para os velhos e doentes também eram reservados animais ou carros-de-boi.

Como os imigrantes recebiam rações de alimentos durante a viagem, havia parada para as refeições, que eram preparadas por eles próprios. Geralmente eram compostas de carne, arroz, feijão, café, açúcar e toucinho. O preparo da comida exigia a busca de lenha e água, o que resultava em não pouco trabalho. À noite não era raro dormirem no chão, em leitos de folhas. Os mais afortunados traziam arranjos de cama, o que permitia relativo conforto. Havia fazendas que forneciam, à chegada, esses arranjos, bem como os trens necessários ao estabelecimento da família dos colonos. Claro que tudo era debitado em suas contas. Sem entender muito o que se passava, famintos e cansados, tomavam conhecimento do "regulamento da fazenda", do qual geralmente recebiam c6pia. Esse documento tratava dos direitos e deveres de cada colono, compreendendo desde os negócios até os festejos.

Na fazenda, a vida dos colonos era objeto de toda uma série de normas, que restringiam os próprios movimentos. A obediência às normas era sob pena de multa, que muitas fazendas faziam reverter para uma caixa em benefício dos colonos.

A distribuição de moradias era feita por sorteio, sendo que muitas casas por terminar exigiam dos colonos esse trabalho, em troca de certas compensações. Para os padrões de moradia do camponês europeu, as residências no Brasil eram bem deficientes. Dependendo do contrato, a moradia era cedida gratuitamente por certo período, ou então cobrava-se aluguel desde o início.

Um dos regimes de trabalho que mais se propagou, num certo período, entre os imigrantes nas fazendas de café foi o contrato de parceria. Implicava um acerto, pelo qual o fazendeiro cedia ao colono determinada área de sua propriedade, com o respectivo cafeza1, para ser cultivado, colhido e beneficiado, repartindo-se os resultados entre ambos, na proporção que fosse estipulada pelo contrato.

Na verdade, era um sistema adotado como intermediação entre a escravidão e o trabalho livre. Mal protegido pela legislação que não garantia ao colono liberdade, segurança e acesso à propriedade, o sistema mostrou-se vulneráve1, com deficiências que comprometiam o seu funcionamento. As partes contratantes defrontaram-se desde 1ogo com um conflito de interesses, marcado pela mútua desconfiança. O colono partia do pressuposto, válido muitas vezes, de que o fazendeiro aproveitava-se de todas as operações, como por exemplo pesagem, despacho, vendas, etc., para locupletar-se. Do lado dos fazendeiros, estes exerciam excessivo patriarcalismo, revoltando os colonos não acostumados a esse controle. Habituados a tratar com os escravos, a quem forçavam a longas jornadas de trabalho diário, com custo mínimo para sua alimentação, vestuário e alojamento, além do exercício de severo controle sobre sua movimentação, os fazendeiros não aceitavam a apresentação de reivindicações pelos colonos, portadores de um elenco maior de necessidades, de certo grau de cultura e politização que dificultavam as relações sociais de produção baseadas na exploração selvagem. A própria vida privada dos imigrantes era objeto do "zelo" do fazendeiro. Enganados pelos agenciadores de viagem e recrutamento nas aldeias, os imigrantes construíam uma expectativa de rápido e relativamente fácil enriquecimento, que logo se desvanecia em esperanças perdidas.

Num contexto diverso, mas em seguimento de certa prática que já vinha da escravidão, inclusive reconhecida como uma "brecha campesina", os fazendeiros concediam aos colonos o plantio de cereais entre os pés de café, assegurando assim o abastecimento das fazendas. Em áreas menos pr6prias ao café, plantavam batata, milho, tendo também criação e vendendo o excedente aos domingos, nas feiras das vilas, depois do culto.  A parceria foi marcada pela rápida percepção de ambas as partes de que os seus interesses eram prejudicados. Os fazendeiros alegavam, diante dos resultados que não correspondiam, que entre os colonos vinham vagabundos, condenados, enfermos, ve-1hos, inválidos, etc. Da parte dos imigrantes, a falta de garantias e a realidade de sua redução a escravos estavam entre os motivos mais fortes para sua revolta.

O mercado internacional de trabalho permitia recrutamento sem muito critério de racionalidade e seleção. Dessa maneira, não se levava em conta hábitos, habilidade profissional, códigos morais, idade, condições de saúde. Essas ocorrências eram agravadas por uma legislação falha, executada e fiscalizada precariamente. Os intérpretes abusavam de ambas as partes: fazendeiros e colonos.

Em tese, alegavam seus defensores, o sistema de parceria oferecia ampla liberdade ao empregado, reduzindo os conflitos de tradições, costumes e convenções, não permitindo quistos raciais, vitalizando novas regiões. Poderia ser, continuavam, nessa linha de argumentos, uma oportunidade para adaptação à plantagem. O empresário não passaria de simples rendeiro, repartindo o trabalho de administração e planejamento, bem como os riscos com o trabalhador rural. Embora o sistema de salários prefixados fosse oferecendo mais garantias aos colonos contra as oscilações do preço do café e de outros riscos, outros regimes de pagamento foram sendo praticados.

Enquanto os colonos viveram com as suas famílias dentro da fazenda, comumente um simples ajuste verbal com o fazendeiro fixava o número de pés de café que competia a cada família cuidar, havendo aquelas que, por numerosas e/ou capazes, encarregavam-se de 8 a 10 mi1 pés. O cumprimento da tarefa que 1hes cabia, no que se incluíam o trato do cafeza1 e a colheita, determinava o pagamento que recebiam, tendo por base um ano agrícola, mas sendo feito mensalmente (mesada), em geral no primeiro sábado de cada mês. O controle contábil desse pagamento era feito precariamente, em cadernetas.

Nesse processo incluíam-se o crédito dos colonos pela venda do excedente de sua produção ao fazendeiro, bem como as suas dívidas para com este. O regime de colonato comporta geralmente três formas de pagamento:

1) fixo, por 1000 pés, sendo o colono obrigado a manter limpo e preparado o terreno para a colheita;

2) por dia de trabalho, para os serviços de poda, adubação, reparos no equipamento de produção, etc. e

3) proporcional ao número de sacas colhidas. O salário assim recebido é complementado pela lavoura de subsistência consentida ao colono, dentro das ruas do cafezal ou em terreno separado, pela criação doméstica, lenha, café para o consumo, etc. O colonato configura-se como exploração tipicamente capitalista, na qua1 o fazendeiro é o empresário que assume todos os riscos do negócio.

O sistema de contratos também era objeto de crítica das partes. Quando os colonos conseguiam liquidar seus débitos até o fina1 do contrato, deslocavam-se em massa, levando o fazendeiro a ficar exposto a sérios prejuízos. Eram ainda os fazendeiros que afirmavam sobre a relutância dos colonos em pegar a quantidade de cafeeiros que podiam tratar, destinando mais o tempo para suas lavouras e criações, o que nos mostra o atrativo que a comercialização da economia de subsistência passa a ter diante do desenvolvimento do mercado interno.

Vindos muitas vezes de países frios do Norte da Europa, os colonos estranhavam os costumes, a alimentação e as formas de vida. O asseio corporal que o tr6pico exigia parecia diminuir-1hes a resist8ncia. A sabedoria popular apontava, por exemplo, a alta incidência de bicho-de-pé à falta de lavarem os pés todas as noites.

O imigrante jovem e sadio fazia-se às vezes acompanhar de velhos e doentes, de quem não queria apartar-se, responsabilizando-se então pelo seu sustento, mas onerando, naturalmente, sua produtividade para o fazendeiro.

Os compromissos que o governo assumia nem sempre eram cumpridos, ao passo que, originários de regiões superpovoadas, onde já haviam desenvolvido técnicas agrárias e de aproveitamento do solo, os colonos viam aqui inoperante a sua experi8ncia nesse sentido, isto é, davam-se melhor com terrenos mais cansados, onde podiam usar fertilização e arado. Terras excessivamente ricas e vegetação exuberante exigiam uma reciclagem nas suas práticas.

Visto este capítulo de dificuldades, temos que reconhecer que a imigração possibilitou a continuidade da expansão cafeeira, após a abolição. Dignificou o trabalho manual, aviltado pela escravidão. Introduziu certos tipos de veículos rurais e instrumentos agrícolas europeus, ensinando novos métodos de utilização dos animais. Revolucionou a dieta alimentar brasileira: introduziram-se o consumo diário da manteiga fresca, do leite, etc., e as massas de farinha de trigo e fubá ingressaram definitivamente em nossa cozinha.

O cultivo de hortas, pomares e jardins foi desenvolvido. No meio urbano os imigrantes influenciaram os costumes e usos, a indumentária, as atividades lúdicas, a arquitetura, o lazer. Com a imigração uma série de novas ocupações foram sendo criadas, além do que a pequena e a média indústria, origens dos grandes estabelecimentos fabris, foram-se desenvolvendo, muitas vezes a partir de um modesto atelier. O constante fluxo imigrat6rio, uma vez incorporado ao mercado de trabalho, vai formando também um mercado consumidor, capaz de gerar ocupações e um elenco de necessidades.

Tanto os interesses do Estado quanto os dos fazendeiros convergiam para a introdução de famílias, uma vez que era uma forma de prender o imigrante à terra, não alimentando esperanças de volta rápida, diante da responsabilidade de mantê-1os aqui. Permitia também para o fazendeiro um trabalho suplementar barato, isto é, das mulheres e crianças.

Não se tratava de uma concessão do sistema de imigração, com o sentido de abrir livremente a oportunidade de enriquecimento, tornando os colonos proprietários e promovendo a sua ascensão social. O próprio sistema engendrará novas formas de apropriação do trabalho do imigrante, mitificando então as oportunidades e elaborando um discurso ideológico que vendia a riqueza e a felicidade, desde que trabalhassem mais...

A grande imigração, particularmente de italianos, foi fortemente estimulada e subvencionada pelos cofres públicos, ficando o governo encarregado do pagamento das passagens dos imigrantes e muitas vezes dos primeiros serviços de assistência quando de sua chegada.

Em nosso século a economia cafeeira contará,, no seu primeiro quartel, com a força de trabalho representada pelos colonos estrangeiros, e, como já afirmamos, a partir da década de 30, com a redução substancial do afluxo externo, o recrutamento no mercado do trabalho voltar-se-á para os descompassos do próprio mercado interno, dando margem a permanente migração de trabalhadores dos estados do Nordeste para São Paulo e Paraná, o que, se eliminou alguns problemas, criou entretanto novas dificuldades.

A exploração da força de trabalho é feita através de diferentes formas contratuais de trabalho ou de acerto verbal. No Paraná, difundiu-se muito o sistema de meias, incluindo a formação e/ou condução dos cafezais, ficando 50% da produção para cada uma das partes. Ao meeiro cabe também a exploração das culturas de subsistência.

Para a lavoura cafeeira particularmente, o problema da mão-de-obra marca toda a sua história. A mobilização de um grande efetivo de força de trabalho, bem como as dificuldades naturais da mecanização, levam a lavoura tradicional a despender em mão-de-obra 30 a 50% do custo de produção

A industrialização tardia

A indústria brasileira começou no setor de bens de consumo produzindo tecidos de algodão, chapéus, bebidas, produtos químicos: fósforo, cosméticos, produtos farmacêuticos. No setor de alimentos desenvolveu-se a indústria de carne, e açúcar e no setor metal- mecânico produzia-se pregos, parafusos, porcas e latas.

O país importava de tudo: máquinas, ferrovias, artigos de ferro como cobre, folha de flandres, foices, pregos, parafusos, tesouras, canivetes; vidros de todos os tipos, papel, tintas, artigos de alimentação como: salames, batatas, água mineral, rum, queijos londrinos, manteiga, mostarda, vinagre, cerveja, ervilhas, biscoitos além de outros produtos ingleses como: botas, toalhas, meias, lãs, móveis, pianos, relógios, chapéus, conservas, chá, rapé, brinquedos, faqueiros, agulhas, alfinetes, cornetas, flautas e inúmeros outros produtos.

O governo republicano brasileiro adotou uma política econômica voltada para os interesses agro-exportadores, principalmente o café, sem preocupação com o setor industrial, considerado secundário e desnecessário num país de tradição agrícola.

Essa política econômica do governo republicano oligárquico estava de acordo com os interesses do capitalismo internacional. Em São Paulo desenvolveu-se a grande indústria, "estabelecimentos que empregam um capital igual ou superior a 1.000 contos", com capital disponível acumulado pela cafeicultura. Os primeiros industriais - os "capitães de indústria" - eram grandes fazendeiros e alguns poucos imigrantes que dispunham de algum capital e ou conhecimento técnico.

Esses imigrantes começavam como representantes comerciais de fábricas européias no país para posteriormente criar seu pequeno negócio montando ou adaptando componentes para o Brasil. Ao contrário dos países capitalistas europeus, essa "burguesia industrial" ligada diretamente ao setor agrícola não defendeu uma política de industrialização do país, pois, a indústria era considerada "artificial".

Nos Estados onde a atividade exportadora não se desenvolveu, como em Minas Gerais, onde predomina uma economia de subsistência (exceção das zonas da Mata e do Sul de Minas), o aparecimento de indústrias ocorreu no setor têxtil, artigo de uso popular e fácil de obter a matéria prima o algodão.

A 1a Guerra Mundial que deu um impulso a industrialização brasileira devido a dificuldade da importação de manufaturados. Após a 1a Guerra Mundial ocorreu uma maior sofisticação da indústria brasileira com o funcionamento de fábricas de cimento, papel e celulose, máquinas agrícolas e ferro.

O Operariado

Os primeiros operários eram imigrantes italianos, que insatisfeitos com a exploração nas fazendas de café, transferiam-se para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, os principais pólos econômicos do país. Em 1900, 92% dos trabalhadores da indústria em São Paulo eram constituídos de italianos, o que ocorria em outras capitais. Em Minas Gerais onde a imigração não teve a importância de S.P., recrutavam-se trabalhadores entre órfãos, crianças abandonadas e indicação de políticos que ofereciam famílias inteiras para trabalhar nas fábricas do interior de Minas.

As condições de trabalho nas fábricas eram duras: jornadas diárias que estendiam-se a 15 horas, salários sempre baixos, ausência de um sistema de previdência social ou indenização em caso de acidente ou invalidez. Nas fábricas, trabalhava um grande número de mulheres e crianças, pois recebiam salários menores, e eram mais fáceis de controlar. Durante a grande greve de 1917 em São Paulo entre as reivindicações dos operários estavam: o fim do trabalho de menores de 14 anos; a proibição de trabalho noturno para os menores de 18 anos e mulheres.

Os trabalhadores inicialmente defendiam-se através de organizações operárias assistencialistas, cujo objetivo era amparar o trabalhador em caso de doença e morte. A primeira organização operária de luta foi a corrente anarquista cujo objetivo era a formação de uma sociedade " sem governo e sem leis, constituída por federações de trabalhadores que produzam segundo sua capacidade e consumam segundo sua necessidade; uma sociedade onde a terra e suas riquezas sejam de todos os trabalhadores"; enfim uma sociedade sem opressão e miséria.

Os anarquistas defendiam a organização dos trabalhadores em sindicatos e a "ação direta" do povo contra a opressão e miséria recorrendo até a atos de violência contra autoridades do Estado. As greves constituíram-se em outro instrumento de luta dos operários, que foram freqüentes mesmo com a repressão policial. O governo da República Velha considerava as reivindicações operárias como desordem e portanto, caso de polícia.

Com o advento do comunismo na Rússia, liderado por Lenin e seu partido bolchevista de estrutura centralizada e disciplinada, a corrente anarquista cedeu terreno. Em 1922, fundou-se no Brasil o Partido Comunista, que procurou unir todos os operários especializados para dar mais força ao movimento dos trabalhadores. O Partido, mesmo pequeno, foi duramente perseguido pelo governo de Arthur Bernardes e lançado poucos meses depois na ilegalidade.

O movimento operário conseguiu, mesmo com grande resistência dos empresários, algumas leis de proteção ao trabalho, principalmente após a participação do Brasil na Conferência de Paz de 1919, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Nesse encontro das potências vitoriosas 10 pontos foram considerados fundamentais: 8 horas por dia, 48 horas por semana; proibição do trabalho de menores; auxílio a maternidade; serviço de saúde etc. De todos esses direitos fundamentais, apenas as 8 horas de trabalho foram aplicados no país principalmente em São Paulo.

Autoria: Andressa Fiorio