quinta-feira, 14 de junho de 2012

qual o regime que prefere!


DEODORO

A primeira República, isto é, o curto período que vai da proclamação até a posse de Prudente de Morais, em 1894, é um dos períodos mais difíceis e intricados da nossa História.

A consolidação do Novo Regime não foi fácil. Além das reações dos monarquistas, os primeiros governos republicanos tiveram que enfrentar as divergências entre os próprios vencedores.

Deodoro e os “republicanos históricos” não inspiravam confiança...

Deodoro um distinto oficial do exército – o mais graduado – e em toda a sua vida fora monarquista e amigo do Imperador. Chegara a Chefe do Governo Provisório e a Presidente Constitucional da Republica.

O Decreto de instituição do novo regime dissolve as Câmaras, destitui os governos provinciais, o Conselho de Estado, conservando, todavia, os quadros administrativos e a justiça.

Jornais são violentamente censurados com o célebre decreto rolha de 23 de dezembro de 1889;

Ninguém poderá acusar Deodoro de haver pretendido, em qualquer momento, tirar proveitos pessoais do poder. Mas é certo que achava natural pudesse premiar alguns amigos, distribuindo cargos e vantagens como um vovô que distribui bombons aos netinhos.

Ministro da fazenda do governo Provisório é convidado o Srº Rui Barbosa, deputado e jornalista que não era sequer republicano e menos ainda financista.

O Barão de Lucena, homem do Império é o braço direito de Deodoro.

A Assembleia Constituinte, eleita em 15 de setembro de 1890, entre os membros nada menos de 38 vinham da monarquia, 128 eram barachareis, muitos dos quais representantes de terras, 55 eram militares.

A Constituição representava, antes de tudo, as fortes correntes em que se dividiam os Republicanos nos anos da propaganda: de uma lado os idealistas ou românticos, representando setores das classes médias, entre as quais agora, uma vez que havia um militar na Chefia do Governo, podiam incluir-se os militares – em suma, a pequena burguesia urbana, mais ou menos letrada e imbuída das ideias francesas de liberdade, igualdade e fraternidade. E outro grupo objetivista, realista, representando as classes possuidoras, os donos das terras, os fazendeiros de café, que se expressa, política e economicamente, no “coronelismo”.

Deodoro representava essa pequena burguesia urbana, de que o exército era parte, e só podia apoiar-se nela.

O Estado é sempre a expressão de uma classe mais ou menos homogênea apoiada em sólidas bases econômicas: a posse dos meios de produção. E, estes se achavam em mãos do grupo que não estava no poder.

Tal governo, apesar do efêmero apoio de uma parte das classes médias, somente poderia manter-se no poder pela força das armas.

Prudente, o candidato dos fazendeiros, 97 votos contra 129 dados ao Marechal Deodoro. Deodoro não podia governar com um Parlamento que só o elegera sob ameaça de intervenção armada.

Devido à hostilidade do Parlamento o Marechal Deodoro dissolve o Congresso se julgando soberano, desejava colocar-se acima do Congresso em 20 de novembro do mesmo ano.

Os ministros do Governo Provisório se demitiram coletivamente. Dele faziam parte, além de Rui Barbosa, figura de grande prestígio nacional, principalmente por sua decisiva participação na campanha abolicionista, alguns nomes de republicanos históricos dos mais eminentes: Aristides Lobo, como Ministro do Interior, Benjamin Constant como Ministro da Guerra, Quintino Bocaiúva, no Ministro do Exterior, Demétrio Ribeiro – líder positivista e republicano do Rio Grande do Sul, na Agricultura e, por fim, Campos Sales, como representante dos republicanos paulistas, na pasta da Justiça.

Combatido de um lado pelos monarquistas, de outro pelos republicanos paulistas, de um terceiro lado republicanos históricos desconfiados de suas atitudes aparentemente monarquistas e, de todos os lados pela imprensa, seu poder somente se assentava em alguns elementos civis isolados e em pequenos grupos militares.

Quando Custódio, no dia 23 de novembro se põe a manobrar os canhões do encouraçado Riachuelo, Deodoro encontra-se só. Tenta ainda articular uma resistência mas compreende que é inútil.



FLORIANO

Floriano, vice presidente, como substituto constitucional do Presidente demissionário, tomou posse no mesmo dia.

Mas nem todos aceitaram essa legalidade. Baseando-se do mesmo modo na Constituição, alegaram alguns ser necessário convocar novas eleições. E logo de entrada encontrou o novo Presidente uma séria oposição. Em troca, Floriano jamais tomou conhecimento doa argumentos jurídicos, das leis, do Parlamento, da Justiça, e da própria Constituição.

Todo o seu período de 3 anos de governo foi sequencia de infrações à lei e à Constituição. Chegou a nomear Ministro do Supremo Tribunal Federal um médico, o Dr. Barata Ribeiro, - o que o Senado, aliás, não aprovou.

Para salvar a Constituição republicana, infringiu todas as leis e a própria Constituição. Em compensação, mercê dos seus defeitos e suas qualidades, salvou a República, ou melhor, consolidou a República, pois que não havia possibilidades para o renascimento da monarquia.



Floriano depõe todos os governadores e empossa novos do seu agrado sem dar a menor importância ao fato de haverem sido eleitos. E essa troca de governadores não se fez sem lutas e sem sangue.

Uma passeata cívica, (10 de abril de 1892), encabeçada por alguns generais, em homenagem a Deodoro, acaba se transformando numa demonstração anti- Floriano. Este, mais uma vez, não hesita. Pessoalmente dá voz de prisão aos generais e manda desterrá-los. E para prevenir qualquer reação, decreta estado de sítio por 72 horas. Os presos são generais, alguns são deputados, estão cercados, defendidos, protegidos por imunidades. A nada disso deu importância. Rui Barbosa requer Habeas-corpus. O Supremo Tribunal Federal nega.

Enquanto o Congresso reunido discute sobre a legalidade da prisão de parlamentares, em virtude do estado de sítio, Floriano comenta: “Vão discutindo que eu vou mandando prender”.

O período era de:

- derrocada financeira;

- um exército divido entre monarquistas, deodoristas e florianistas;

- uma Marinha hostil que, na comparação de um cronista da época, era uma espécie de sócio comanditário enquanto o sócio gerente – o exército, usufrui os dividendos;

- os Estados  em permanente agitação, agravada com as deposições sumárias;

- o Rio Grande do Sul dividido entre uma dezena de caudilhos, tratando de empossar, na época, o seu décimo presidente constitucional;

- o Congresso dividido entre: os republicanos paulistas, (e entre estes se devem incluir os mineiros e muitos outros ligados à propriedade da terra e principalmente ao café), impacientes pelo poder e ao mesmo tempo receando pela queda da República;

- os monarquistas, por sua vez, torcendo pela queda da República;

- os republicanos românticos, acreditando, apesar de tudo, que o melhor da República, ainda esta por vir.

Acontece então a Revolta da Armada, cujas causas reais não é ainda possível precisar... a Revolta era apenas “a explosão de desejos mal satisfeitos”.

Floriano, com mão de ferro e habilidade política surpreendente, manteve a Armada revoltada à distância, praticamente inativa, durante seis meses, enquanto encomendava navios nos Estados Unidos para combate-la.

A Revolta com um manifesto em que pretende apelar à nação que declare, - quatro anos depois de estabelecida a Republica, - qual o regime que prefere! É a restauração à vista, pensava-se. E o Congresso ao grito de “a República em perigo!” encontra apoio no seio da população, que a ele se une em torno de Floriano, dando-lhe assim, afinal, uma base em que se apoie, para governar.






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