DEODORO
A primeira República, isto é, o
curto período que vai da proclamação até a posse de Prudente de Morais, em
1894, é um dos períodos mais difíceis e intricados da nossa História.
A consolidação do Novo Regime não
foi fácil. Além das reações dos monarquistas, os primeiros governos
republicanos tiveram que enfrentar as divergências entre os próprios
vencedores.
Deodoro e os “republicanos
históricos” não inspiravam confiança...
Deodoro um distinto oficial do
exército – o mais graduado – e em toda a sua vida fora monarquista e amigo do
Imperador. Chegara a Chefe do Governo Provisório e a Presidente Constitucional
da Republica.
O Decreto de instituição do novo
regime dissolve as Câmaras, destitui os governos provinciais, o Conselho de
Estado, conservando, todavia, os quadros administrativos e a justiça.
Jornais são violentamente
censurados com o célebre decreto rolha de 23 de dezembro de 1889;
Ninguém poderá acusar Deodoro de
haver pretendido, em qualquer momento, tirar proveitos pessoais do poder. Mas é
certo que achava natural pudesse premiar alguns amigos, distribuindo cargos e
vantagens como um vovô que distribui bombons aos netinhos.
Ministro da fazenda do governo
Provisório é convidado o Srº Rui Barbosa, deputado e jornalista que não era
sequer republicano e menos ainda financista.
O Barão de Lucena, homem do
Império é o braço direito de Deodoro.
A Assembleia Constituinte, eleita
em 15 de setembro de 1890, entre os membros nada menos de 38 vinham da
monarquia, 128 eram barachareis, muitos dos quais representantes de terras, 55
eram militares.
A Constituição representava,
antes de tudo, as fortes correntes em que se dividiam os Republicanos nos anos
da propaganda: de uma lado os idealistas ou românticos, representando setores
das classes médias, entre as quais agora, uma vez que havia um militar na
Chefia do Governo, podiam incluir-se os militares – em suma, a pequena
burguesia urbana, mais ou menos letrada e imbuída das ideias francesas de
liberdade, igualdade e fraternidade. E outro grupo objetivista, realista,
representando as classes possuidoras, os donos das terras, os fazendeiros de
café, que se expressa, política e economicamente, no “coronelismo”.
Deodoro representava essa pequena
burguesia urbana, de que o exército era parte, e só podia apoiar-se nela.
O Estado é sempre a expressão de
uma classe mais ou menos homogênea apoiada em sólidas bases econômicas: a posse
dos meios de produção. E, estes se achavam em mãos do grupo que não estava no
poder.
Tal governo, apesar do efêmero
apoio de uma parte das classes médias, somente poderia manter-se no poder pela
força das armas.
Prudente, o candidato dos
fazendeiros, 97 votos contra 129 dados ao Marechal Deodoro. Deodoro não podia
governar com um Parlamento que só o elegera sob ameaça de intervenção armada.
Devido à hostilidade do
Parlamento o Marechal Deodoro dissolve o Congresso se julgando soberano,
desejava colocar-se acima do Congresso em 20 de novembro do mesmo ano.
Os ministros do Governo
Provisório se demitiram coletivamente. Dele faziam parte, além de Rui Barbosa,
figura de grande prestígio nacional, principalmente por sua decisiva
participação na campanha abolicionista, alguns nomes de republicanos históricos
dos mais eminentes: Aristides Lobo, como Ministro do Interior, Benjamin
Constant como Ministro da Guerra, Quintino Bocaiúva, no Ministro do Exterior,
Demétrio Ribeiro – líder positivista e republicano do Rio Grande do Sul, na
Agricultura e, por fim, Campos Sales, como representante dos republicanos
paulistas, na pasta da Justiça.
Combatido de um lado pelos
monarquistas, de outro pelos republicanos paulistas, de um terceiro lado
republicanos históricos desconfiados de suas atitudes aparentemente
monarquistas e, de todos os lados pela imprensa, seu poder somente se assentava
em alguns elementos civis isolados e em pequenos grupos militares.
Quando Custódio, no dia 23 de
novembro se põe a manobrar os canhões do encouraçado Riachuelo, Deodoro
encontra-se só. Tenta ainda articular uma resistência mas compreende que é
inútil.
FLORIANO
Floriano, vice presidente, como
substituto constitucional do Presidente demissionário, tomou posse no mesmo
dia.
Mas nem todos aceitaram essa
legalidade. Baseando-se do mesmo modo na Constituição, alegaram alguns ser
necessário convocar novas eleições. E logo de entrada encontrou o novo
Presidente uma séria oposição. Em troca, Floriano jamais tomou conhecimento doa
argumentos jurídicos, das leis, do Parlamento, da Justiça, e da própria
Constituição.
Todo o seu período de 3 anos de
governo foi sequencia de infrações à lei e à Constituição. Chegou a nomear
Ministro do Supremo Tribunal Federal um médico, o Dr. Barata Ribeiro, - o que o
Senado, aliás, não aprovou.
Para salvar a Constituição
republicana, infringiu todas as leis e a própria Constituição. Em compensação,
mercê dos seus defeitos e suas qualidades, salvou a República, ou melhor,
consolidou a República, pois que não havia possibilidades para o renascimento
da monarquia.
Floriano depõe todos os
governadores e empossa novos do seu agrado sem dar a menor importância ao fato
de haverem sido eleitos. E essa troca de governadores não se fez sem lutas e
sem sangue.
Uma passeata cívica, (10 de abril
de 1892), encabeçada por alguns generais, em homenagem a Deodoro, acaba se
transformando numa demonstração anti- Floriano. Este, mais uma vez, não hesita.
Pessoalmente dá voz de prisão aos generais e manda desterrá-los. E para
prevenir qualquer reação, decreta estado de sítio por 72 horas. Os presos são
generais, alguns são deputados, estão cercados, defendidos, protegidos por imunidades.
A nada disso deu importância. Rui Barbosa requer Habeas-corpus. O Supremo
Tribunal Federal nega.
Enquanto o Congresso reunido
discute sobre a legalidade da prisão de parlamentares, em virtude do estado de
sítio, Floriano comenta: “Vão discutindo que eu vou mandando prender”.
O período era de:
- derrocada financeira;
- um exército divido entre
monarquistas, deodoristas e florianistas;
- uma Marinha hostil que, na
comparação de um cronista da época, era uma espécie de sócio comanditário
enquanto o sócio gerente – o exército, usufrui os dividendos;
- os Estados em permanente agitação, agravada com as
deposições sumárias;
- o Rio Grande do Sul dividido
entre uma dezena de caudilhos, tratando de empossar, na época, o seu décimo
presidente constitucional;
- o Congresso dividido entre: os
republicanos paulistas, (e entre estes se devem incluir os mineiros e muitos
outros ligados à propriedade da terra e principalmente ao café), impacientes
pelo poder e ao mesmo tempo receando pela queda da República;
- os monarquistas, por sua vez,
torcendo pela queda da República;
- os republicanos românticos,
acreditando, apesar de tudo, que o melhor da República, ainda esta por vir.
Acontece então a Revolta da
Armada, cujas causas reais não é ainda possível precisar... a Revolta era
apenas “a explosão de desejos mal satisfeitos”.
Floriano, com mão de ferro e
habilidade política surpreendente, manteve a Armada revoltada à distância,
praticamente inativa, durante seis meses, enquanto encomendava navios nos
Estados Unidos para combate-la.
A Revolta com um manifesto em que
pretende apelar à nação que declare, - quatro anos depois de estabelecida a
Republica, - qual o regime que prefere! É a restauração à vista, pensava-se. E
o Congresso ao grito de “a República em perigo!” encontra apoio no seio da
população, que a ele se une em torno de Floriano, dando-lhe assim, afinal, uma
base em que se apoie, para governar.
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