A dialética marxista: uma leitura epistemológica (Iray Carone)

A dialética marxista: uma leitura epistemológica (Iray Carone)

Introdução

Há algumas pistas e indicações no prefácio da primeira edição alemã de O Capital. bem como no posfácio da segunda edição alemã, que podem ser de extrema utilidade para a compreensão epistemológica do método dialético ou método de exposição tal tomo está objetivado no desenvolvimento da obra mencionada.
Pretendemos assinalar estas pistas a fim de empreender uma leitura do método de exposição no primeiro capítulo de O Capital, que trata da Mercadoria. Comecemos pelo prefácio da primeira edição alemã de 1867. Marx diz qual é o objeto de investigação da obra: ” O regime de produção capitalista e as relações de produção e de circulação que a ele correspondem” ou mais precisamente,“as leis naturais de produção capitalistas.., que operam e se impõe com férrea necessidade”.

O universo de pesquisa, tomado como ilustração, é o capitalismo inglês do século passado. O ponto de partida da investigação teórica é a Mercadoria, que corresponde ao capítulo primeiro de O Capital, exatamente o que oferece maior dificuldade à compreensão do leitor.
O método ou modo de tratar o objeto, segundo Marx, tem analogias com o método de proceder do biologista, ou melhor, do anatomista, bem como o método do físico. Mas não equivale a nenhum dos dois, por causa do objeto - as formas - econômicas. Marx fala em“análise” e “capacidade de abstração” como modos adequados de tratar cientificamente as formas econômicas, refratárias à observação direta ou observação indireta com ajuda de instrumentos, ou mesmo de experimentação. Vejamos a analogia com a maneira de proceder do biologista. O pressuposto da analogia é o de que a sociedade burguesa se assemelha a um organismo e a mercadoria equivale a uma célula ou forma elementar desse organismo.

Na analogia com os procedimentos adotados pelo físico na busca de leis que regulam os processos da natureza, Marx diz: “O fisico observa os processos da Natureza quando se manifestam na forma mais característica e estão mais livres de influências perturbadoras,ou, quando
possível, fazele experimentos que assegurem a ocorrência do processo em sua pureza”.

Pela primeira analogia temos de considerar a sociedade como uma totalidade tal como a totalidade orgânica, dotada de leis estruturais, especificidade e solidariedadefuncional entre as partes; além disso, tal como os organismos vivos, a sociedade é pensada como totalidade dotada de história, que nasce e caduca corno os seres vivos, isto é, não é imutável, sofre transformações.

Pela segunda analogia temos a razão pela qual o capitalismo da Inglaterra foi tomado como universo de pesquisa e caso exemplar. SegundoMarx, o regime de produção capitalista inglês estava mais desenvolvido que na Alemanha e outros países europeus; a existência de uma legislação fabril atestava o seu grau de desenvolvimento; na Alemanha, as relações sociais capitalistas estavam em contradição com as relações sociais derivadas de modos de produção anteriores, ou seja,“perturbadas” e apresentando maior complexidade para a análise e abstração do que o capitalismo inglês. Além disso, diz Marx, “comparada com a inglesa, é precária a estatística social da Alemanha e dos demais países da Europa Ocidental “ , o que permite maior conhecimento factual da situação concreta da vida dos trabalhadores através dos informes dos inspetores de fábricas, dos médicos de Saúde Pública bem como dos comissários que investigam a situação das mulheres e crianças nas fábricas. Por último, na Inglaterra, “é palpável o processo revolucionário”.

Éevidente que Marx não identificou os seus procedimentos com os do físico e do biologista. Podemos inferir, entretanto, que o autor parte de uma perspectiva totalizadora na qual a sociedade burguesa é compreendida como um sistema social sujeito a transformações. Podemos inferir também que embora o capitalismo inglês seja considerado um caso exemplar do regime dc produção capitalista, o objetivo da obra transcende os limites do próprio universo de pesquisa. Trata-se de compreender teoricamente o que é o capital e não o capitalismo inglês do século passado. Ou melhor, um é o na medida em que se realiza uma leitura essencial do que é o capital através de uma de suas concreções históricas. O capitalismo inglês, na sua singularidade, materializa as características universais do regime de produção capitalista, ou seja, as suas leis.

Passemos agora para o posfácio da segunda edição alemã de O Capital, de 1873. O autor diz: “O método empregado nesta obra, conforme demonstram as interpretações contraditórias, não foi bem compreendido” A Révue Positiviste afirma que Marx trata a economia metafisicamente e que, ao mesmo tempo, se limita à análise crítica de uma situação dada, sem previsões para o futuro. Sieber parece tê-lo compreendido de forma diferente dos positivistas: “O método de Marx é o dedutivo de toda escola inglesa”; M. Block diz que o método é analítico; os críticos alemães afirmam que se trata de sofistica hegeliana; um resenhista russo do periódico de São Petesburgo, Mensageiro Europeu pondera que é o “método de pesquisa rigorosamente realista”, mas que lamentavelmente o método de exposição é “dialético alemão”.

A distinção entre método de pesquisa e método de exposição feita pelo resenhista russo de O Capital é retomada por Marx: “É mister, sem dúvida, distinguir formalmente o método de exposição do método de pesquisa. A investigação tem de apoderar-se da matéria em seus pormenores, de analisar suas diferentes formas de desenvolvimento e de perquerir a conexão intima que há entre elas. Só depois de concluído esse trabalho é que se pode descrever adequadamente o movimento real. Se isto se consegue, ficará espelhada no plano ideal, a vida da realidade pesquisada, o que pode dar a impressão de urna construção apriori “

É muito importante observar tal diferença. O método de pesquisa é a investigação de ordem empírica, a coleta dos dados, a sua classificação, o conjunto de técnicas e procedimentos adequados à apropriação analítica do material empírico - é preciso não esquecer que Marx escolheu a Inglaterra, entre outras razões, porque nela o levantamento estatístico a respeito da situação dos trabalhadores nas fábricas era menos precário que na Alemanha e demais países da Europa Ocidental. O método de exposição é a reconstrução racional e teórica da realidade pesquisada, mas a exposição só é possível a posteriori da pesquisa empírica. Ou seja, o fato de a pesquisa empírica preceder a exposição teórica mostra que O Capital não pretende ser urna construção apriorista e escolástica - embora possa até se assemelhar à especulação metafísica, sob o ponto de vista meramente formal . Pelo seu caráter analítico e altamente abstrato, o capítulo primeiro de O Capital carrega consigo todas as dificuldades da exposição teórica que tenta espelhar, pelo avesso, a realidade da mercadoria .

A mercadoria: aparência e essência

O capítulo primeiro do livro primeiro de O Capital tem quatro partes distintas. Percebemos, nos diferentes níveis da exposição, pelo menos três definições de Mercadoria.
À primeira vista, a mercadoria nos aparece como “um objeto externo, uma coisa que, por suas propriedades, satisfaz necessidades humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estômago ou da fantasia”; ou seja, a mercadoria é por nós representada como um objeto útil; que atende às nossas necessidades, quer materiais quer espirituais. Em termos teóricos, ela é definida como valor-de-uso. Enquanto valor-de-uso ela é reconhecida, de modo imediato, pelos nossos sentidos, pelas suas propriedades materiais específicas e particulares.

Na sociedade burguesa capitalista, os valores-de-uso são bens que compramos ou vendemos, ou seja, são valores de troca. Em suma, mercadoria é definida, num primeiro nível, como valor- de-uso e valor de troca. Tal definição deriva da prática social cotidiana de venda e compra de mercadorias.

Na terceira parte do capítulo primeiro, após dilatar o universo do discurso com os conceitos teóricos de trabalho concreto e trabalho abstrato, valor e magnitude de valor e outros, Marx redefine a Mercadoria: “De acordo com hábito consagrado, se disse, no começo desse capítulo, que a mercadoria é valor- de-uso e valor de troca. Mas isto, a rigor não é verdadeiro. A mercadoria é valor- de-uso ou objeto útil e valor . Ela revela seu duplo caráter, o que ela é realmente, quando, como valor, dispõe de uma forma de manifestação própria, diferente da forma natural dela, a forma de valor de troca; e ela nunca possui essa forma, isoladamente considerada, mas apenas na relação de valor ou de troca com uma segunda mercadoria diferente. Sabendo isto, não causa prejuizo aquela maneira de exprimir-se, servindo, antes, para poupar tempo”

Na segunda definição o autor nega a verdade da primeira definição, afirmando que ela é correta de um ponto de vista pragmático, embora não reflita a “essência” da mercadoria.

A segunda definição não seria possível sem o processo da abstração: ‘‘valor”é uma propriedade concreta, mas impalpável aos sentidos, de toda e qualquer mercadoria. O valor-de-uso, ao contrário, é constituído por múltiplas propriedades materiais, concretas e empíricas, imediatamente apreensíveis pelos sentidos. Isso quer dizer que a segunda definição revela a essência contraditória do ser da mercadoria, a contradição entre as suas propriedades constitutivas.

A terceira definição, contida na quarta parte do capítulo sob o título “O fetichismo da mercadoria: o seu segredo”, causa perplexidade: Marx discorre sobre a mercadona de maneira antropomórfica, como se ela tivesse pés, mãos, cabeça, idéias, iniciativa. Em outras palavras, como objeto misterioso e fantasmagórico. Diz: ‘‘ A primeira vista, a mercadoria parece ser coisa trivial, imediatamente compreensivel. Analisando-a, vê-se que ela é algo muito estranho, cheio de sutilezas metafísicas e argúcias teológicas”. Mais além: “o caráter misterioso que o produto do trabalho apresenta ao assumir a forma mercadoria, de onde provem? Dessa própria forma, é claro”.

É preciso observar que a terceira definição completa um círculo dialético que tomou a mercadoria como ponto de partida e ponto de chegada. Mas é evidente que a terceira definição desmente a primeira de forma cabal. A mercadoria, tal como é representada por nós, numa primeira instância, aparece como mera utilidade ou meio para atender a uma finalidade, ou seja, para atender as nossas necessidades materiais e espirituais. Ela reaparece, no final da análise, como um objeto não-trivial, não como um meio para atender a um fim: “chamo a isto de fetichismo, que está sempre grudado aos produtos do trabalho, quando são gerados como mercadorias. É inseparavel da produção de mercadorias”.

Dizer que a mercadoria é fetiche, ou melhor, dizer que a forma mercadoria transforma os produtos do trabalho em fetiches, significa dizer que a mercadoria é um objeto não-trivial dotado de poder sobre as nossas necessidades materiais e espirituais. Não é, pois, a mercadoria que está a serviço de nossas necessidades e sim, as nossas necessidades é que estão submetidas, controladas e manipuladas pela vontade e inteligência do universo das mercadorias!

A terceira definição revela a essência da mercadoria pela negação de sua aparência de objeto trivial a serviço de nossas necessidades. Ou seja, ela inverte as inversões contidas nas representações imediatas e primeiras das mercadorias.

O esforço teórico que culminou na apreensão do caráter essencialmente falso, fantasmagórico e ideológico do ser da forma-mercadoria é, sem dúvida, um movimento negativo de pensamento que pensa o objeto pelo seu avesso.

Em suma, a trivialidade da mercadoria é uma falsa trivialidade que esconde o seu caráter misterioso, a utilidade da mercadoria é uma falsa utilidade na medida em que as nossas necessidades é que são por elas utilizadas. A mercadoria é um fetiche tanto quanto nossa vontade é pura heteronornia. (* sujeição à vontade de outrem)

O circulo dialético, portanto, representou a subversão total do senso-comum, dos conceitos pragmáticos, das verdades cotidianas. O método de exposição não reproduziu racionalmente a realidade concreta na sua positividade imediata. O pensar não seguiu o ser, e sim, o inverteu. Se houve reprodução do real, foi reprodução pelo seu avesso. O concreto pensado pelo método da exposição é exatamente o contrário do concreto tal como é vivido e representado por nós.

Do ponto de vista do método, houve um movimento de regressão ao ponto de partida (mercadoria) mas, evidentemente, no ponto de chegada (mercadoria) aumentou o nivel de compreensão do objeto. Isso quer dizer que não há equivalência entre o ponto de partida e o ponto de chegada, mesmo que o objeto seja único, a mercadoria. Na forma de diagrama, o percurso realizado foi o de uma espiral. As representações imediatas do objeto “mercadoria” foram mediatizadaspela teoria.

Voltando á distinção entre método de pesquisa e método de exposição, ficou nos claro que sem pesquisa empírica não há exposição teórica, dado que a exposição não é e não pode ser mera construção a priori. E pieciso, agora, acrescentar: a pesquisa empírica não é auto-suficiente, do ponto de vista da dialética de Marx. Os dados empíricos, por mais rigorosamente que sejam coletados, permanecem presos às ilusões e inversões ideológicas das representaçõeà imediatas dos objetos sociais. Eles necessitam, portanto, ser interpretados e convertidos pela mediação teórica, ou seja, os dados imediatos devem ser mediatizadospela teoria.
O método de exposição ou método dialético, embora teórico e racional, não tem qualquer postulado de ordem idealista, na medida em que se tem a pesquisa empírica como exigência básica, mas tampouco advoga o princípio empirista da auto-inteligibilidade do empírico.

O capital em sua generalidade

O objetivo da obra O Capital é saber o que é o capital em geral. Após os capítulos sobre a Mercadoria, o Processo de Troca e o Dinheiro, o capital é definido como valor em progressão ou valor que gera mais valor. “0 valor se torna valor em progressão, dinheiro em progressão e, como tal, capital. Sai da circulação, entra novamente nela, mantém-se e multiplica-se nela, retorna dela acrescido e recomeça incessantemente o mesmo circuito. D-D’, dinheiro que se dilata, dinheiro que gera dinheiro, conforme a definição de capital que sai da boca de seus primeiros intérpretes, os mercantilistas’

A sequência dos capítulos tem sua razão de ser lógica. O método de exposição é um movimento de pensamento que passa por várias determinações do conceito de capital, da mais simples e imediatas às mais complexas e profundas. Progressivamente, o pensamento se apropria das determinações da esfera da circulação e da troca para alcançar as determinações mais complexas e ricas da esfera da produção, ou seja, da mercadoria, forma de valor simples, forma de valor total, forma de valor universal, forma dinheiro, determinações do dinheiro - que pertencem à esfera imediata das trocas mercantis - às do valor, mais-valia absoluta, mais-valia relativa, trabalho assalariado, exploração, da esfera da produção.

É um movimento progressivo- regressivo. E progressivo porque as determinações da esfera da circulação não nos dão a plena riqueza das determinações do capital, ( a circulação ou troca de mercadorias não cria nenhum valor) de forma que as determinações essenciais são as da produção, que não são imediatas. É regressivo porque o ponto de partida da exposição é o capital em geral e o ponto de chegada também. Mas é evidente que só com as determinações mais superficiais, apropriadas sucessivamente, não se alcança a essência do concreto“capital”.

Na prática social nós adquirimos uma vivência do que é o capital e com ele aprendemos a lidar, às vezes, com êxito. No entanto, a vivência do capital, o que o capital é para nós, não coincide com o que ele realmente é. Ou seja, temos uma prática, ou conhecimento pragmático do capital que não coincide com a ciência do capital, da mesma maneira que o conhecimento prático da mercadoria não equivale ao conhecimento de sua essência.

No tópico relativo ao Método da Economia Política da obra Para a Crítica da Economia Política (1857), Marx diz:
“0 concreto é concreto porque é sintese de multiplas determinações, isto é, unidade do diverso. Por isso o concreto aparece no pensamento como o processo da síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que seja o ponto de partida efetivo e, portanto, o ponto de partida também da intuição e da representação”. 0 concreto pensado é, de fato, um produto do movimento do pensamento, do esforço racional que mediatiza as representações imediatas do concreto efetivo, ou seja, transforma as representações em conceitos.
Daí se segue que o movimento do pensamento que se apropria do concreto como concreto pensado “não é, de modo nenhum, o processo de gênese do próprio concreto”, ou seja, não reconstroi a história do regime de produção capitalista; o seu caráter progressivo (das determinações simples às complexas), entretanto, mostra que ele recontrói racional e teoricamente o processo de gênese categorial do capital enquanto concreto pensado.

Algumas conclusões relativas ao método dialético em O Capital

Das pistas e indicações contidas na obra mencionada, podemos tirar, a título provisório e sem aprofundamento, algumas conclusões sobre o método dialético: 1) ele aparece, antes de mais nada, como um método de exposição, teórico, especulativo, racional, mas não apriorista, uma vez que pressupõe a pesquisa empírica; 2) um método crítico, na medida em que a conversão dialética, que transforma o imediato em mediato, a representação em concreto, é negação das aparências sociais, das ilusões ideológicas do concreto estudado; 3) um método progressivo-regressivo, patente na espiral dialética em que ponto de partida e pontode chegada coincidem mas não se identificam.

É evidente que, enquanto movimento do pensamento, está regido por leis ou categorias da ordem do pensamento. Tomemos como exemplo a manifestação do valor, enquanto propriedade oculta das mercadorias, na chamada “relação de valor” que é a equação geral das trocas mercantis. Para que urna mercadoria, ou melhor, o seu valor-de-uso sirva de espelho para o valor de outra mercadoria, é preciso que haja uma conversão dos contrários um no outro. Por meio da conversão dos contrários, o valor-de-uso se torna a forma de manifestação do seu contrário isto é, do valor, o trabalho concreto se torna forma de manifestação do seu contrário do, trabalho humano abstrato; o trabalho privado se torna a forma de seu contrário, o trabalho em forma diretamente social . Em outras palavras, na manifestação do valor, uma propriedade mediata se imediatiza em propriedade visível, concreta.

Outro exemplo é a relação universal-particular pensada pela categoria da Mediação (Vermittlung). A analogia “organismo-célula”, mencionada no prefácio da primeira edição alemã, nos diz que a sociedade burguesa é organismo e a mercadoria é célula, ou seja, estabelece uma relação todo-parte, universal- particular entre uma e outra. Tal relação é de identidade e diferença: a parte materializa o todo, mas o todo não é o conjunto de partes, nem é a parte, o todo.

Enquanto reflexo do sistema social capitalista, a mercadoria contém contradições inerentes a ele:

 a mercadoria é um ser contraditório, na medida em que é constituída por propriedades opostas do valor-de-uso e valor; a sua contradição interna reproduz a contradição externa entre trabalho concreto e trabalho abstrato própria do regime de produção capitalista;
- a forma mercadoria é uma forma fantasmagórica, mistificadora, que esconde o seu poder sobre as necessidades humanas, tal como são fantasmagóricas as relações sociais burguesas que, a nivel imediato e superficial, se apresentam corno relações simétricas, igualitárias, e não relações de poder. As caracteristicas macro-estruturais estão, pois, refletidas e reproduzidas em suas microunidades.

Outras observações poderiam ainda ser feitas sobre a maneira de proceder do pensamento objetivado em O Capital. Ficaremos, no entanto, restritos a essa leitura preliminar.

Bibliografia
Marx, K., O Capital, livro l, trad. Reginaldo Sant’Anna, 6a ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1980.
Marx, K., Para a Crítica da Economia Política, trad., Edgard Malagodi , São Paulo, Abril Cultural, 1982.
Fausto, R., Marx: Lógica e Política, tomo l, São Paulo, Ed. Brasiliense, 1983.
Cardoso, FH, Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977.
MuIler, M., “Epistemologia e Dialética”, Caderno de História e Filosofia da Ciência, n°2, Unicamp, 1981.

* Algumas colocações teóricas deste artigo foram baseadas na análise de Marcos Muller sobre o método de exposição em O Capital.

Este texto da lray Carone é parte do livro Psicologia Social da editora brasiliense 1984.

(O ÚNICO PECADO CAPITAL ....É NÃO TER CAPITAL...)

SE NAQUILO EM QUE RESULTA
SE OCULTA
ONDE ?! SE TROCA
O FATO PELO FEITIÇO
VELANDO O ATO DE FAZER...

O QUE É FEITO,
É FATO QUE NÃO REVELA,
É FOTO QUE CONGELA
O ATO DE QUEM FEZ

MAS TAMBÉM
É FOTOGRAMA DE FILME
QUE RESVALA, REVELANDO
ALÉM DE RELEVOS
A LEVE LEI
DO VALOR.

QUANTIDADES
TRABALHADAS
DE QUEM FAZ...
DANDO CAVALOS E DENTES
NUM OLHO POR OLHO
DE NÃO EQUIVALENTES.

PORÇÕES BRIGUENTAS
DA MESMA – LIBERAL
IDI OTICE;
DOS QUE QUEREM O CAPITAL
MAS NÃO QUEREM
SUAS VIGARICES:
DESSES, QUE
DEFENDEM MERCADOS
E NÃO SABEM
SEUS FETICHES...

CAPITAL...