Decadência do capitalismo

A história das sociedades humanas, desde o comunismo primitivo até o capitalismo, constitui certamente um assunto dos mais apaixonantes na medida em que a sociedade futura se vier a existir, será um produto e também a ultrapassagem de todas as fases históricas anteriores e herdeira de toda a sua evolução, desde os primórdios, sobre todos os planos da vida social.

Ao contrário da idéia partilhada e propaganda por todos os defensores do capitalismo, este sistema não é eterno, não constitui a forma inultrapassável da organização econômica da sociedade. Tal como os modos de produção que o precederam, o capitalismo é somente uma etapa transitória dentro da sucessão dos modos de produção da história humana e, como seus predecessores, depois de uma fase de progresso, ele é condenado a confrontar-se com contradições insuperáveis, tornando necessária sua ultrapassagem.

Para o homem novo existir um dia, o da sociedade comunista libertada do reino da necessidade, será necessário que a classe revolucionária, o proletariado, seja capaz de derrubar o capitalismo. Isso só pode ser o produto de um ato consciente de vontade e de consciência da parte desta classe revolucionária, mas tem como precondição, que o capitalismo tenha deixado de constituir um sistema progressista para o desenvolvimento das forças produtivas. Será estamos hoje numa fase decadente do capitalismo? E desde quando? O estudo das fases de ascendência e de decadência que precederam o capitalismo nos ajuda evidentemente a responder a questão. O assunto desta apresentação que será concluída pela análise da fase atual do capitalismo é justamente de expor no âmbito marxista de análise a sucessão dos modos de produção.

A- Os fundamentos teóricos do materialismo histórico

1. Como Marx o demonstrou, o movimento da História não pode ser entendido a partir das ideias que os homens têm de si mesmos, mas pelo estudo do que serve de base a estas ideias, os processos e as relações sociais pelos quais os homens produzem e reproduzem sua vida material, quer dizer "as relações de produção" ou a "estrutura econômica da sociedade".

• "Na produção social da própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; estas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma super-estrutura jurídica e política e à qual corresppondem formas sociais determinadas de consciência." (Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política).

Assim, a consciência dos homens, da mesma maneira que as formas políticas, jurídicas, religiosas são produto das relações sociais de produto:

• "O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e imtelectual. Não é a consciência dos homens que determina a realidade; ao contrário, é a realidade social que determina sua consciência." (Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política).

     2. As formações econômicas passam necessariamente por período de ascedência e por período de declínio ou de decadência:

"Em certa fase de seu desenvolvimento as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existente, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas haviam desenvolvido até então. A transformação que se produziu na base econômica transforma mais ou menos lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura" (Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política).

     3. Entretanto, dizer de acordo com marxismo que "não é a consciência dos homens que determina seu ser, mas ao contrário que é seu ser social que determina sua consciencia", isso não significa por essa razão que a consciencia dos homens seja só o reflexo passivo das relações de produção. Ela é ao contrário uma força material de transformação da sociedade, a História, mas dentro de um âmbito social dado. A necessidade material de uma mudança social se desenvolve com as forças produtivas, como um processoa objetivo independente da vontade dfos homens. Mas a própria mudança é obra dos homens e mais precisamente de uma classe social.

Assim, com Marx, deve-se distinguir dois "níveis" ligados, mais distintos:

•  Por um lado, "a mudança material das condições de produção econômica";
•  Por outro lado, a superestrutura, "as formas ideológicas, políticas, religiosas, artísticas, filosóficas, sumariamente as formas ideológicas" nas quais os homens tomam consciência do conflito entre esta mudança material e a superestrutura da sociedade, e "o levam até o fim".

       4. Em particular, as manifestações diferentes da decadência de uma sociedade podem ser resumidas num estado de crise generalizada atingindo o conjunto dos domínios e das estruturas da vida social:

• Ao nível econômico (infra-estrutura da sociedade) a produção se choca de maneira crescente com obstáculos que não são outros que as próprias relações sociais de produção. A sociedade conhece crises econômicas cuja gravidade e alcance se amplia cada vez; ao nível da superestrutura; por conta da subsistência material ter constituído até agora o primeiro problema social em todas as sociedades, em última instância, sempre são relações de produção que determinam a forma e o conteúdo das diferentes estruturas sociais. Quando estas relações se desmoronam, arrastaram no seu movimento todo o edificio que lhes serve de sustentação. Quando esta espécie de estado de crise se desenvolve ao nível econômico, todos os outros domínios da vida social são obrigatoriamente atingidos.